As tentativas de diminuir as diferenças econômicas entre os países ocorrem nas rodadas de negociação, em que os membros debatem o que precisa ser feito e tentam acordos, como na última rodada, iniciada em 2001, chamada de Rodada de Doha. Esta Rodada foi batizada de “Agenda de Desenvolvimento de Doha”, visto que se trata de uma agenda de reuniões com o objetivo de eliminar subsídios agrícolas e reduzir tarifas de importação.
A Rodada de Doha tornou-se um ponto decisivo para o sistema comercial multilateral, exigindo do comércio mundial forte correção de rumos, principalmente do ponto de vista dos países em desenvolvimento. No entanto, o impasse entre países desenvolvidos e os países em desenvolvimento tende a enfraquecer o sistema multilateral de comércio como um todo.
A Rodada de Doha deu continuidade e tentou aprofundar o processo de reformulação do setor agrícola, iniciado na Rodada do Uruguai, com vistas à plena integração do setor nas disciplinas multilaterais de comércio.
As negociações agrícolas possuem três pilares que as sustentam na Rodada Doha da OMC: o Acesso a Mercados, apoio doméstico e subsídios à exportação. As discussões na Rodada de Doha deu origem a um documento de modalidades, aprovado em 2008. Cumpre explicar que o documento de modalidades contém quase todos os elementos de uma eventual conclusão da Rodada de Doha.
Quanto às discussões sobre acesso a mercado, estas continuaram sendo bastante complexas na Rodada de Doha. Conforme o documento de modalidades, uma das novidades dessa rodada é que os países em desenvolvimento terão de reduzir suas tarifas e não apenas consolidá-las nos níveis que consideram necessários.
No que se refere à redução tarifária, esta havia sido acordada na Rodada do Uruguai, onde ficou estabelecido que, para os países desenvolvidos, a regra seria redução média de pelo menos 36% nas tarifas agrícolas, com um mínimo de 15% por linha tarifária. No entanto, como resultado da Rodada do Uruguai, ocorreram os chamados picos tarifários, ou seja, tarifas bem acima da média, e as escaladas tarifárias que são as tarifas maiores para produtos mais elaborados. Isso ocorreu porque os países cortaram menos as tarifas maiores, para produtos mais sensíveis, e mais as tarifas menores, para produtos não sensíveis. Com isso, as tarifas mais altas ficaram mais distantes das tarifas mais baixas.
Para tentar minimizar o problema na Rodada de Doha, foram utilizadas fórmulas por bandas que preveem que, quanto maior a tarifa, maior o corte tarifário. Os países desenvolvidos deverão atingir um corte médio de 54%. Se a fórmula não levar a esse número, esse grupo terá que fazer cortes extras para atingi-lo. No caso dos países em desenvolvimento, se a fórmula levar a um corte médio maior que 36%, estes poderão fazer cortes menores que a fórmula para atingir o resultado de 36%.
Acesso a Mercado – Rodada do Uruguai
No que se refere ao pilar de Apoio Doméstico, o documento de modalidades da Rodada de Doha prevê mudanças significativas em relação à Rodada do Uruguai. Uma das mudanças refere-se à criação de um limite global para todas as políticas distorcivas. Preveem-se ainda as medidas de Caixa Amarela (AMS) que terão cortes bastante significativos. Essas políticas que fazem parte da Caixa Amarela são todas as governamentais que resultem em transferências orçamentárias do governo ou suas agências fazem em favor dos agricultores.
Outra mudança trata dos critérios para um programa ser classificado como pertencente à Caixa Azul, que são instrumentos ligados a controle de oferta. Os gastos de Caixa Azul passarão a ter limites, tanto globais quanto por produto. Na Rodada do Uruguai, esse tipo de gasto não tinha limitação alguma. Por fim, o documento de modalidades prevê que haverá tratamento mais rigoroso no caso do Apoio Doméstico dado ao algodão. Com relação aos Subsídios às Exportações, o documento de modalidades prevê o fim destes para produtos agrícolas, no caso de países desenvolvidos.
Em síntese, observa-se que, no que se refere às discussões de Acesso a Mercado na Rodada de Doha, estas permitiram avançar nas negociações agrícolas. A redução tarifária será feita por fórmulas, buscando resolver problemas de picos tarifários da Rodada do Uruguai. Os países em desenvolvimento também terão que cortar as tarifas e não apenas consolidá-las. No entanto na busca por uma maior liberalização comercial, a Rodada de Doha reserva espaço também para a discussão de novos temas.
Para maiores informações:
DIVERIO, Tamara Silvana Menuzzi. Rodadas do Uruguai e Doha e as negociações agrícolas nos três pilares: acesso a mercados, apoio interno e subsídios às exportações. Revista Ateliê Geográfico, Goiás, v. 9, n. 2, p. 30–53. 2015. ISSN 1982 1956. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/atelie/article/view/30253>.
Tamara Silvana Menuzzi Diverio é Doutora em Desenvolvimento Rural, docente da Universidade de Cruz Alta, Brasil.
Ficha bibliográfica:
DIVERIO, Tamara Silvana Menuzzi. As negociações agrícolas, a Rodada Doha e os pontos do possível acordo. GeocritiQ. 15 de marzo de 2016, nº 212. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2016/03/as-negocacoes-agricolas-a-rodada-doha-e-os-pontos-do-possivel-acordo>
